Novos prefeitos, novos rumos

Flávio Dino

Prefeitas e prefeitos de todo o país se reuniram, em Brasília, esta semana para acompanhar as boas novas trazidas pelo governo federal. Na pauta, anúncio de um pacote de incentivos aos municípios, que vão desde investimentos em infraestrutura e saneamento básico até fortalecimento das redes municipais de ensino. Uma boa oportunidade a ser aproveitada pelas gestões que compartilhem da vontade de trazer benefícios concretos para a população.

Investimentos na ordem de R$ 66,8 bilhões serão feitos em grandes, médias e pequenas cidades de norte a sul do Brasil, distribuindo renda e desenvolvimento pelo país e, desta forma, diminuindo as diferenças socioeconômicas que, há 10 anos, pareciam intransponíveis.

Essa superação de antigos estigmas sociais e que traz avanços para todo o país precisa ser aproveitada, não apenas pelos governos estaduais, como também diretamente pelos municípios, em parceria com o governo federal. Outra excelente oportunidade será a ampliação do projeto Minha Casa, Minha Vida que, nesta etapa, fomentará a construção de mais um milhão de casas às famílias de baixa renda. Lembro, a propósito, o bem-sucedido exemplo da cidade de Caxias, onde o prefeito Humberto construiu mais de seis mil casas para a população.

Todas as oportunidades apresentadas por Dilma e os ministros atenderão a necessidades concretas da população e são investimentos em infraestrutura e políticas sociais com resultados a curto, médio e longo prazo. Em seu discurso de abertura, a presidenta Dilma fez questão de frisar que o investimento acontecerá em cidades de todo o Brasil, sem discriminação de cores partidárias ou lados políticos.

Estive presente em três reuniões com vários gestores municipais recém-eleitos do Maranhão em Brasília, por ocasião do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos. Conversamos sobre as oportunidades apresentadas a cada cidade. A abertura do diálogo com o governo federal para o avanço de nosso estado a partir dos municípios é um dos grandes avanços aperfeiçoados pelos governos Lula e Dilma.

Para a cidade de São Luís, por exemplo, apenas na infraestrutura da educação pública municipal, o governo federal contribuirá com a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, prioritariamente nos bairros menos atendidos. Juntando esforços ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e outros ministros, Edivaldo Holanda Júnior começa a implantar na capital um modelo avançado de istração: com diálogo com as esferas de poder e com a população.

Vejo com satisfação que iniciativas como estas se espalham por diferentes cidades do Maranhão, com prefeitos que buscam em parcerias pautadas no interesse público, deixando para trás a antiga prática de alianças com interesses puramente eleitoreiros, feitos às vésperas do pleito, comum ao modelo oligárquico.

Com prefeitos que olham para frente e que buscam novas fórmulas para vencer o atraso imposto aos maranhenses em mais de 50 anos de coronelismo político, o Maranhão a a conhecer um caminho diferente para resolver antigos problemas. Investimentos feitos de maneira correta, que levem em conta as potencialidades locais e a justiça social.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

CGU promoverá capacitação para agentes públicos em Pinheiro

PFG_São Vicente.png-redA Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão realizará de 04 a 08 de março, o curso de capacitação para agentes públicos municipais no auditório do Campus da UFMA em Pinheiro/MA, localizado na Estrada de Pacas, km 10, bairro Enseada.

O curso contemplará prefeito(a)s, secretário(a)s, vereadore(a)s e demais agentes públicos dos municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Cajari, Cedral,São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia e Turiaçu.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local, durante o primeiro dia do evento. Os participantes que atingirem no mínimo 75% de frequência receberão certificados. Todos os participantes inscritos receberão material didático.

A Controladoria-Geral da União (CGU), através da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, tem como linhas de atuação, definidas no Decreto n° 5.683, de 24 de janeiro de 2006, promover capacitação e treinamento relacionados às suas áreas de atuação.

Vereador defende investimentos na saúde de Bequimão

Do Blog do Elanderson

Saúde é o que interessa. O resto não tem pressa.

O jargão do personagem Paulo Cintura do programa humorístico Escolinha do Professor Raimundo, exibido pela Rede Globo de Televisão na década de 90, retrata muito bem o real anseio da população brasileira no que diz respeito à priorização das ações dos nossos governantes, sejam estes prefeitos, governadores ou presidentes.

No entanto, ao contrário do que fizeram alguns prefeitos de bom senso no início de suas respectivas gestões, diga-se de agem, a imensa minoria, como foi o exemplo de Edivaldo Holanda Júnior, Prefeito de São Luís/MA, que voltou suas atenções e recursos públicos para o setor da saúde num primeiro momento, inclusive realocando recursos que a princípio seriam gastos no carnaval, a grande maioria dos “gestores municipais”, como de costume, sem preocupação alguma com as reais necessidades das populações de seus municípios, continuam realizando gastos excessivos e muitas vezes desnecessários com festas, aniversários da cidade, carnaval, dentre outros.

O município de Bequimão/MA, pelo que observamos nas primeiras ações do prefeito Zé Martins, infelizmente faz parte da maioria dos municípios em que seus gestores desconsideram as necessidades mais iminentes dos seus munícipes. Se não vejamos algumas de suas primeiras iniciativas:

1. Colocou uma faixa em frete à Unidade Mista de Saúde, informando que a mesma seria recuperada. Mas pelas informações que já foram readas por alguns pacientes não existe recuperação alguma na localidade. Além do mais ocorreu um caso em que uma paciente, em estado grave, teve que ser transportada para São Luís/MA, mas não foi disponibilizada uma ambulância para realização da viagem com a alegação de que não tinha motorista, tendo a paciente que depender de transporte de particulares;

2. Juntou vários equipamentos hospitalares e de escritórios, bens públicos, que o prefeito tem a obrigação de zelar, e os colocou em frete à prefeitura sujeitos as intempéries do ambiente, sol, chuva, ferrugem, dentre outros.

3. Fazendo 30 (trinta) dias de sua gestão a frente do nosso município, o prefeito, juntamente com o Secretário de Saúde, não tiveram a mínima preocupação de realizar pelo menos uma visita no Posto de Saúde do Povoado Mojó e na Unidade Básica de Saúde do Povoado Jacioca, para tomar as medidas necessárias para que ambos possam entrar em pleno funcionamento, oferecendo assim os serviços de saúde para a população daquela região.

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Gurgel já engaveta há mais de 150 dias processo que pede cassação de Roseana

Do Blog do John Cutrim

Rose-desesperada-2-893x1024O recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) e a convocação de novas eleições no estado aguarda há mais de 150 dias parecer do Ministério Público. A previsão era de que até o final do ano ado fosse julgado a cassação da governadora Roseana por abuso de poder político e econômico. Entretanto, até agora o processo (RCED 809), misteriosamente, ‘dorme’ nas mãos do procurador Roberto Gurgel.

Os advogados de acusação, Rodrigo Lago e deputado Rubens Pereira Júnior chegaram a requerer ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 5 de outubro do ano ado, pedido de absoluta preferência no exame do processo. Os dois causídicos alegaram que a fase de instrução processual já foi concluída e apresentada as alegações finais pelas partes, onde abriu-se vista dos autos a Procuradoria Geral Eleitoral para a elaboração de parecer final, que estão com Gurgel desde 10.08.2012.

Segundo eles, protocolado o RCED em dezembro de 2010, e desembarcando os autos no eg. TSE em 28.03.2011, o prazo razoável para julgamento já se encontra extrapolado, uma vez que segundo rege a Constituição Federal, considera-se duração razoável do processo que possa resultar em perda de mandato eletivo o período máximo de 1 (um) ano, contado da sua apresentação à Justiça Eleitoral.

Sendo assim, solicitaram do procurador Roberto Gurgel a emissão breve do parecer da Procuradoria Geral, liberando o processo para ser colocado em julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo em pauta a legitimidade das Eleições 2010 para governador do Estado do Maranhão.

O que até agora não ocorreu.

Depois de todos os trâmites, a ação está já há um bom tempo com o procurador-geral, que continua sem despachá-la.

“No RCED 809 contra Roseana, o PGR Gurgel requisitou os autos, que estavam distribuídos para a Sandra Cureau. Todos sabem que no TSE é de praxe a Vice-procuradora-geral Eleitoral emitir pareceres nos RCED´s. Foi assim, inclusive, no RCED 671 que cassou Jackson Lago. Foi da vice-PGE todos os pareceres emitidos em RCED´s contra governadores eleitos em 2010. Menos no processo de Roseana”, instiga Rodrigo Lago.

Processo-2

Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Outra justificativa para tamanha lentidão seria uma espécie de acordo de Sarney com Gurgel. Dizem que Gurgel precisou de uma proteção e procurou Sarney, que, em contrapartida, ‘sugeriu’ que ele ‘sentasse em cima’ da ação que pede a cassação de Roseana. Seria apenas um detalhe curioso?

Provas

De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Na petição, os advogados alegam que os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.

 

Há mais de 150 dias, Gurgel guarda um processo que ameaça Roseana Sarney.

Há mais de 150 dias, Gurgel guarda um processo que ameaça Roseana Sarney.

Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo os advogados, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano. Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.

O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento. As alegações finais, que somam 79 páginas, trazem planilhas que mostram que a votação de Roseana foi expressiva justamente nos municípios beneficiados com os recursos dos convênios fechados em ano eleitoral.

Ainda na peça, os advogados sustentam que a influência das ações da governadora no resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos.

No mês de junho de 2010, quatro meses antes da eleição para o governo do Maranhão, foram celebrados pelo governo Roseana Sarney 979 convênios eleitoreiros, totalizando R$ 400 milhões, segundo processo de cassação (RCED 809) movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos atuais governantes maranhenses. Somente nos dias 23 e 24 de junho, no dia da convenção que homologou a candidatura da filha do senador José Sarney, foram 545 convênios. Incluindo fundo a fundo, prefeituras, associações, foram mais de 1 bilhão em convênios eleitoreiros.

OLIGARQUIA TEM SEU MOMENTO

Por José Reinaldo Tavares

A oligarquia sempre se aproveitou da divisão da oposição após a eleição municipal de São Luís. Sempre partiu da certeza de que a oposição sairia dividida da eleição e esse fato facilitaria a vitória, dois anos depois, para o governo do estado. Sim, pois a capital do Maranhão é historicamente o local de maior consciência política do estado, até por isso se tornou reduto cativo da oposição, que nunca perdeu ali uma eleição para prefeito.

Com efeito, é natural que vários líderes oposicionistas disputem a eleição uns contra os outros e campanha eleitoral deixa sempre sequelas que levam anos para serem esquecidas.

O grupo Sarney sempre se aproveitou desse fato. Prepararam-se para tirar a maior vantagem possível. Dão primeira página para quem se disp a atacar outros membros da oposição. E muitos caem nessa com facilidade. Não conseguem resistir a trinta segundos de fama. Na verdade à mídia oligárquica só interessa noticiar aqueles que partem para a briga no seio da oposição. E adoram noticiar a resposta, quanto mais agressiva melhor, porque assim fica mais difícil consertar e unir depois. Eles não conseguem dar uma boa imagem para o grupo a quem obedecem, tarefa hercúlea para qualquer um – convenhamos – e se especializaram em criar intrigas, sempre no meio oposicionista, naturalmente.

Nada pode ser melhor para eles. A oposição destrói seus laços e esquecem o combate real que precisa ser feito, que é denunciar o governo terrivelmente ruim de Roseana Sarney. Não se fala da falta de água diária em São Luís que penaliza a todos e nos remete ao início do século ado. Não se fala no esgoto caindo direto em nossas praias, poluindo-as a ponto de tornar perigosas para a saúde as ações de quem se aventura nelas. Ninguém fala dos níveis medíocres da educação pública do estado, causa maior da pobreza da nossa população, ou seja, 44,6 por cento da dos maranhenses vivendo na pobreza extrema. Ninguém denuncia o endividamento criminoso do estado para obras sem sentido e sem proveito para o nosso desenvolvimento.

E assim conseguem dupla vantagem. Ficam esquecidos e sem cobrança pelos mal feitos e ao mesmo tempo lançam a oposição numa guerra fraticida. Só têm a ganhar com esse quadro. E a oposição só tem a perder ao aceitar esse jogo.

O candidato mais forte da oposição, Flávio Dino, precisa de tempo para os programas eleitorais e para acomodar candidatos dos partidos que coligarem com o seu para dar-lhe consistência política e eleitoral. Mas, mesmo assim, agride-se Castelo sem se prestar atenção que Roseana já cooptou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Se continuarem a politizar as críticas a ele, como estamos vendo com grande cobertura dos meios de comunicação sarneysistas, perderemos na oposição não só Castelo, mais Neto Evangelista e o deputado Carlos Brandão, que não terá forças para levar o PSDB para apoiar o candidato da oposição ao governo. Sem o PSDB, o tempo do candidato será muito pequeno e levará enorme desvantagem para enfrentar o candidato da oligarquia em uma eleição, sob todos os aspectos, será muito difícil. Ademais, onde acomodar os candidatos a deputado estadual e federal?

Castelo tem condições de se defender do que o acusam. Deixem os órgãos próprios o acusarem, mas não politizem o assunto, porque haverá consequências ruins para a oposição. O senador Sarney está de olho grande no PSDB, pois sabe o que isto significa para 2014.

E esse não é o único problema para a oposição, pois com a criação do partido de Marina Silva, ela será candidata a presidente e aqui precisará de um candidato a governador para lhe dar o palanque de que tanto precisa. Não resta nenhuma dúvida de que Eliziane Gama, que tem afinidades com Marina, será candidata ao governo do estado, desfalcando a oposição maranhense.

Por enquanto, o grupo Sarney tem aproveitado muito melhor o atual momento.

Mas a eleição não será agora e a oposição precisa se entender melhor, conversar muito e evitar a briga interna.

Será um árduo trabalho. Mas vale à pena, pois instalar a democracia no estado é um motivo nobre o suficiente e isso só será possível vencendo em 2014.

Para finalizar, soube que o governo do estado vai ter muito trabalho para botar a mão no bilhão de reais do BNDES. Como não pagam os precatórios, não preenchem as condições fiscais para receber o dinheiro…