Por Flávio Dino

O Brasil e o mundo vivem uma grave e múltipla crise: política, econômica e também de valores morais. Temos de enfrentá-la com soluções pactuadas, que resgatem o princípio de solidariedade e gerem empregos para melhorar a vida de todos. No caso do Brasil, isso a essencialmente pela redução de juros – e não pelo corte de serviços públicos.

O rombo fiscal que se anuncia para o ano – de R$ 170 bilhões – não pode ser combatido apenas com o sacrifício dos mais pobres. É o que pretende, por exemplo, a proposta de acabar com os reajustes do salário mínimo e aposentadoria. Há uma imensa parte invisível nessa conta do déficit, que come 50% do orçamento da União: o pagamento de juros da dívida. Um ajuste fiscal que faça jus ao nome deve enfrentar esse, que é o maior dos gastos públicos. Metade dos recursos colhidos de toda a sociedade, por meio de tributos, alimentam uma pequena elite do mercado financeiro, que são os donos dos títulos da dívida pública.

Somente em 2015, foram R$ 367 bilhões em dinheiro público pagos em juros da dívida. Ou seja, só em um ano de juros que o Governo pagou aos bancos e grandes rentistas, os recursos pagariam todo o programa Bolsa Família por 15 anos somados. Não há ajuste fiscal que se realize com juros altos. É injusto socialmente limitar gastos de serviços públicos e manter ganhos estratosféricos de bancos e rentistas. Manter não, melhor dizendo, aumentá-los. Pois com a inflação declinante, em face do brutal e errôneo choque recessivo do ano ado, temos um aumento da taxa de juros em termos reais. Mesmo que o Banco Central não eleve as taxas, elas já estão subindo em termos reais pois está havendo queda da inflação.

Menos juros significaria menos peso também para empresas e famílias, gerando espaço para investimentos e para mais dinamismo no setor de comércio e serviços. Reduzir os juros abriria oportunidades para um novo ciclo de crédito, o que é essencial para o país sair da crise.

É importante sempre destacar que a atual crise econômica é um fenômeno também mundial. Em alguns países gerando efeitos inimagináveis, como a taxa de 50% de desemprego entre jovens na Espanha. Soluções tristemente restritivas já vêm sendo levantadas em todo o mundo. Da expulsão de imigrantes na Europa à proposta de um candidato nos Estados Unidos de aumentar o muro com o México. Essas soluções que não se baseiam no princípio da solidariedade, essencial para vivermos em sociedade, não nos levam a bom termo. A restrição de serviços públicos – portanto, do tecido de solidariedade social – parte também do mesmo princípio individualista de que todos viveríamos melhor no espírito do “cada um por si”. Experiências históricas de quando essas ideias foram levadas ao extremo nos mostram que não é uma boa saída.

No caso brasileiro, nosso maior desafio nesse campo é enfrentar o principal gasto público, que cria desequilíbrio fiscal e trava crescimento. E ar a cobrar tributos de quem realmente pode pagá-los, com a tributação sobre grandes fortunas e sobre bancos. Eles, que lucraram todos esses anos com os períodos de crescimento econômico, é que têm de contribuir mais nesse período de recessão e crise. Os juros altos, associados à paralisação de obras federais e arrecadação em queda, formam uma realidade de sofrimento hoje no país. Reduzir os juros é o primeiro o para fazer o melhor e mais justo ajuste fiscal.

Advogado, 48 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal.