Prefeitura de Bequimão recebeu mais de R$ 20 milhões do governo federal em 2013

Com informações do Blog do Elanderson

Durante o ano de 2013, a Prefeitura de Bequimão recebeu do Governo Federal mais de R$ 20 milhões para serem investidos no município.

FPM e FUNDEB 2013

Transferências federais (FPM, ITR, LC 87/96, CIDE, FNDEB) readas à Bequimão/MA em 2013

Conforme pode ser verificado na tabela acima, somente este ano, o valor total reado pelo Governo Federal à Prefeitura de Bequimão,  concernente ao FPM, ITR, LC 87/96, CIDE e FUNDEB,  equivale a quantia de R$ 18.380.640,19 (dezoito milhões trezentos e oitenta mil seiscentos e quarenta reais e dezenove centavos).

Desse valor total recebido pela Prefeitura R$ 8.670.471,14 (oito milhões seiscentos e setenta mil quatrocentos e setenta e um reais e catorze centavos) se referem ao ree do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e R$ 9.700.238,76 (nove milhões setecentos mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) correspondem ao valores recebidos do ree do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).

Dinheiro recebido pela Prefeitura de Bequimão correspondente ao Fundo Nacional de Saúde

Dinheiro recebido pela Prefeitura de Bequimão correspondente ao Fundo Nacional de Saúde

Outro recurso recebido pela Prefeitura de Bequimão para investimento especificamente na área da saúde do município foi o valor atinente à transferência efetuada pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional da Saúde. No decorrer deste ano de 2013, de acordo com a planilha acima, a Prefeitura de Bequimão recebeu do Governo Federal a importância de R$ 2.645.032,16 (dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil trinta e dois reais e dezesseis centavos).

“É importante informar que receita da Prefeitura não é somente essa. O município ainda recebe rees do governo estadual e também possui sua própria arrecadação, além dos convênios que celebra com os governos federal e estadual”, afirma o vereador Elanderson (SDD), para em seguida questionar:  “Agora a pergunta que não quer calar: Aonde está todo esse dinheiro???”

O Maranhão que se desenvolve

Flávio Dino

FlavioDinoDialogosNas propagandas governamentais sempre aparece um Maranhão que se desenvolve. Nele, há indústrias, obras de saneamento, construção de casas, hospitais e geração de emprego. O que a propaganda esquece de contar é que esses benefícios chegam principalmente pelas mãos do governo federal, das prefeituras ou de empresas privadas.

São fundamentalmente os bilhões investidos em nosso estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os responsáveis por milhares de obras que movimentam a economia maranhense.

Apenas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, uma das marcas da gestão da presidenta Dilma, o governo federal investirá R$ 2 bilhões no estadoPelos programas Água e Luz para Todos, é mais R$ 1 bilhãoEm mobilidade urbana e transporte, outros R$ 2 bilhões, que se materializarão, por exemplo, nas urgentes obras de duplicação da BR-135.

Em saneamento básico, o Maranhão receberá mais de R$ 500 milhões. Também são federais os R$ 365 milhões usados para construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), creches, praças de esporte e cultura. Igualmente são federais as retroescavadeiras que as prefeituras estão recebendo, o bolsa-família, o reajuste do salario mínimo e das aposentadorias, as escolas técnicas, a expansão do ensino universitário.

Em todas essas obras federais, o governo do Estado só bota a ‘placa e tenta se apropriar simbolicamente das obras, recursos e programas do governo federal. De sua parte, no entanto, o governo do Estado faz muito pouco. Basta olharmos para as obras que são 100% de responsabilidade do governo estadual, como os prometidos 72 hospitais em todo o estado.

Disse em 2010, no único debate que houve na eleição para governador, que achava que a oligarquia não entregaria todos os hospitais em funcionamento, no prazo que prometiam. Infelizmente, tinha razão. Decorridos três anos apos o prazo prometido, estão devendo mais de 50 hospitais e ninguém vem a publico explicar com sinceridade o que o governo está planejando para compensar esse atraso nas obras.

E assim poderia citar dezenas de situações similares, em que o esforço do governo do Estado reside apenas no mundo da propaganda. O que dizer, por exemplo, da agricultura, em que os investimentos estaduais não chegam a 1% do orçamento?

Merecemos um futuro melhor. Afinal, o orçamento do estado a de R$ 12 bilhões, dinheiro que pode fazer muita coisa boa, se aplicado com competência e honestidade. Tenho muita fé de que vamos virar a página do ado e deixar para trás o patrimonialismo que direciona ilegalmente, para grupos privados, os recursos e ações do Estado.

Nesse caminho novo que o Maranhão haverá de trilhar, os três níveis de governo vão cumprir seus deveres, em um grande pacto em favor do desenvolvimento, da democracia e da igualdade. É possível chegar lá.

Flávio Dino, 45 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

Prefeitura de Bequimão recebeu R$ 230,3 mil para saúde em fevereiro

Do Blog do Elanderson

A Prefeitura de Bequimão recebeu do Ministério da Saúde, somente no mês de fevereiro do corrente ano, a quantia de R$ 230.311,74 (duzentos e trinta mil trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos). Os recursos recebidos devem ser aplicados no setor da saúde do município e servirão para subsidiar os seguintes programas:

PROGRAMA VALOR DESTINADO

ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA —————————————— R$ 9.140,90
SAÚDE BUCAL ————————————————————————— R$ 6.690,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ——————————————- R$ 58.900,00
SAÚDE DA FAMÍLIA ——————————————————————– R$ 85.560,00
PAB FIXO ———————————————————————————– R$ 43.177,08
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE ———————– R$ 26.843,76

Ruas de Bequimão serão pavimentadas

O município de Bequimão terá cerca de nove ruas asfaltadas. As obras são resultado de parceria entre a prefeitura e o governo federal, por meio do Ministério das Cidades.

Entre as vias que serão pavimentadas estão a Rua do Cais do Porto, Antônio João Martins, João Boueres, Getúlio Vargas, Manuel Beckman, Gedeon, Jacarerana, João Balbino Boueres e Acelino Cunha. A empresa responsável pela obra já realizou a imprimação das ruas.

A próxima etapa será a colocação do asfalto nas vias públicas. O total de recursos investidos na pavimentação de ruas e avenidas de Bequimão, referente ao convênio com o Ministério das Cidades, é de quase R$ 500 mil.

CAMPONESES ASSENTADOS, QUILOMBOLAS E POVOS E INDÍGENAS DO MARANHÃO SÃO DESRESPEITADOS PELO GOVERNO FEDERAL

Do www.viasdefato.jor.br

Por ocasião da última ocupação da sede do INCRA – MA, dos dias 25 de agosto a 01 de setembro deste ano, o presidente do INCRA Nacional, Celso Lacerda, assumiu o compromisso de vir ao Maranhão hoje, dia 30 de setembro, para apresentar um plano de trabalho do órgão no estado.

Infelizmente, na noite de ontem, dia 29 de setembro, segundo o superintendente do órgão no estado José Inácio Sodré Rodrigues, o presidente do INCRA Nacional informou que não viria a audiência no Maranhão, com nós assentados, acampados, quilombolas, indígenas.

Essa atitude do governo federal demonstra seu descaso com a política agrária, com a titulação e a garantia do direito das famílias que atualmente ocupam os territórios de povos indígenas. O fato é, também, mais uma demonstração de submissão deste mesmo governo federal, ao autoritarismo e desmandos da máfia do Sarney, o velho oligarca, recentemente vaiado durante o festival de rock, no Rio de Janeiro.

Como foi dito hoje pela manhã no auditório do INCRA, toda esta situação é uma molecagem e um profundo desrespeito com todos nós por inúmeras pessoas que saíram de suas casas, para um encontro marcado há um mês.  O que também é grave é o fato do superintendente do INCRA, José Inácio, dizer, em alto e bom som, diante de um auditório lotado, que o Maranhão “é discriminado pelo governo federal”. Enquanto o INCRA não se entende (permanecendo sob a pressão da oligarquia local) o povo segue sendo assassinado em diferentes regiões do Maranhão.

Moquibom
MST
Indígenas