José Lemos

Virou lugar comum nos conformarmos com os desmandos daqueles que dirigem o País. Acostumamo-nos com as noticias de corrupção. Quando as diferentes mídias mostram, por exemplo, que há desvios de recursos no DNOCS, isso soa como natural. O Ministro da pasta, já recheado de outras denuncias, aciona os seus padrinhos políticos para permanecer no cargo. O seu partido, que é donatário do Ministério, ameaça retaliar a Presidente que, para evitar a retaliação, muda alguns nomes, para ficar tudo igual.

As denuncias se juntam a tantas outras que envolvem prefeituras. Eu não teria qualquer receio em dizer que a regra, na grande maioria das 5.564 prefeituras que existem no Brasil, é o uso inadequado dos nossos impostos. Talvez os brasileiros não saibam que os prefeitos são os únicos governantes que podem sacar os recursos das suas prefeituras na boca do caixa do Banco em que o dinheiro estiver depositado. Este é um duto fácil, e tentador, para os desvios de que se tem noticias recorrentemente.

É fato comum, ao assumir as prefeituras, as famílias agraciadas com esse beneplácito logo comprarem e exibirem caminhonetas luxuosas. O público que lhes viabilizou o o ao poder, na maioria dos casos, são brasileiros que, sequer sabem em quem votou, porque lhes foi apresentada uma “cola” com o número do candidato, não sem antes terem recebido alguns desses benefícios paliativos de véspera de eleição.

Nestes dias eu recebi uma mensagem pela internet que é, no mínimo, instigante. Nela é lembrado que, quando o nosso time de futebol faz feio, ficamos furiosos e vamos aos campos de treinamento, ou aos aeroportos, espinafrar. A mensagem lembrava que não fazemos assim com os políticos que elegemos. Seriam manifestações fortes da população descontente com os rumos que estão dando  ao Brasil. Zombando de nós.

Uma das maiores excrescências que os políticos estão sempre ameaçando (e no ado recente conseguiram) é a criação de novos municípios. Esta, pelas razões expostas acima e pelos números que mostrarei a seguir, é uma das maiores fontes de assalto aos impostos que nós temos que bancar para pessoas que, sem qualquer habilidade profissional, buscam no proselitismo da vida política fácil, a fonte inesgotável e imoral de conquistar riqueza material. Sem a contrapartida do trabalho.

O PIB per capita anual do Brasil, em 2009 (último ano para o qual esta informação está disponível) foi de R$16.917,66, ou 3,4 salários mínimos em valores daquele ano. Pois bem, em 4.757 (85,5%) municípios, o PIB per capita é menor do que a média brasileira.  Nesses municípios sobrevivem 63% da população brasileira.

Há 3.921 municípios com população abaixo de vinte mil habitantes, a maioria deles é constituída de municípios recém criados. Aproximadamente 90% desses municípios estão incluídos entre aqueles cujo PIB per capita está abaixo da média brasileira.  Em 1.814 deles a escolaridade média é de no máximo quatro anos (analfabetos funcionais na média). Em 1.915, desses municípios, a população maior de quinze (15) anos tem taxas de analfabetismos que variam de 20% a 44%. Uma tragédia. Ou seja, todos eles são insustentáveis, e servem apenas para enriquecer as famílias agraciadas com cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

A população que sobrevive nos municípios menores de vinte mil habitantes é de 33,17 milhões de pessoas. Se esses municípios desaparecessem e fossem incorporados a outros para terem no mínimo vinte mil habitantes,  haveria 2.263 municípios a menos.

Considerando um salário mensal de Prefeito de R$10.000,00 de Vice–Prefeito de R$8.000,00, um mínimo de dez secretários municipais ganhando cada um R$5.000,00 e um mínimo de sete vereadores com salário de R$10.000,00 cada um, seriam poupados mensalmente, por município, pelo menos R$138 mil. Como essa gente, mesmo sem trabalhar em beneficio das populações, recebe treze salários por ano, seriam poupados anualmente R$1.794.000. Que multiplicados pelos 2.263 municípios subtraídos, daria uma economia anual de, ao menos, quatro bilhões de reais. Essa grana toda seria mais bem aplicada contratando professores, profissionais da área de saúde, engenheiros… Estaria criada a condição para mudar o quadro mostrado no texto. Poderíamos iniciar, de imediato, um Projeto de Emenda à Constituição, de base popular, igual àquela que resultou na Emenda da Fixa Limpa, para que conste na Constituição  que não poderá existir no Brasil, já em 2014, um único município com menos de vinte mil habitantes, e que as Câmaras municipais não podem ter mais do que sete (7) vereadores que, na maioria dos casos, não am de cabos eleitorais  pagos por nós que trabalhamos e geramos riquezas. Fica a sugestão e vamos à luta para mudar o Brasil.

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*Artigo publicado em 28/01/2012 no Jornal O Imparcial.